Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:18
Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:13
Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal.
Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.
Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018
Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40
Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014
Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.
do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55
Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral
seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas
afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44
Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia
Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 09:56
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:31
Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso
ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.
A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:15
Advogados do RS poderão receber honorários via cartão
jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso não previamente esterilizados.
